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1. Aceitação dos Termos

 

Ao acessar ou usar o site São Vicente dos 500 anos, o usuário adere aos termos aqui dispostos e concorda em se submeter integralmente às condições mencionadas neste Termos de Uso. Se você não concordar com algum dos termos ou condições aqui estabelecidos, não utilize o site.

2. Privacidade

 

Durante o uso do site São Vicente dos 500 anos ou de seus serviços, você poderá fornecer dados pessoais. Ao fazer o uso desse website e de seus serviços, você concorda com a Política de Privacidade e com o tratamento que daremos às suas informações, em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/2018).

3. Uso do site

3.1. Conteúdo do Site: O conteúdo do site São Vicente dos 500 anos é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Fazemos esforços para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade do conteúdo. O uso do site é por sua conta e risco.

3.2. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e seu conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e outros materiais, pertencem ao São Vicente dos 500 anos ou aos seus respectivos proprietários. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, exceto quando expressamente permitido.

3.3. Uso Permitido: Ao utilizar o site, você tem permissão para:

a) Enviar mensagens, imagens, vídeos e áudios contendo sugestões, comentários ou críticas sobre o São Vicente dos 500 anos, incluindo mensagens de colaboração e avaliações de serviços públicos direcionadas aos entes responsáveis, direta ou indiretamente, pela prestação de serviços públicos;

b) Acompanhar o andamento das fases e etapas do projeto São Vicente dos 500 anos;

c) Receber informes e notícias relevantes ao debate do projeto São Vicente dos 500 anos.

 

3.4. Uso Proibido: Ao utilizar o site, você concorda em não:

a) Violar qualquer lei aplicável ou regulamento;

b) Realizar qualquer atividade que possa prejudicar, interferir ou sobrecarregar a operação do site;

c) Acessar áreas não autorizadas do site, sistemas de computador ou redes relacionadas;

d) Enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, ofensivo ou de outra forma censurável;

e) Realizar qualquer ação que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

 

4. Links para outros Websites

 

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5. Propriedade Intelectual do São Vicente dos 500 anos

 

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao site e seu conteúdo, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e outros materiais, pertencem ao São Vicente dos 500 anos ou aos seus respectivos proprietários. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, exceto quando expressamente permitido.

6. Informações do Usuário

 

Para que o usuário possa enviar suas contribuições para o projeto São Vicente dos 500 anos, faz-se necessário o fornecimento de informações como nome completo, e-mail, faixa etária e ocupação principal. O usuário, nestes Termos de Uso, concorda em:

  1. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para colaborar pelo Site;

  2. conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

  3. informar seu próprio endereço eletrônico (e-mail) a ser utilizado para sua identificação no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site.

 

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos usuários. O site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O usuário autoriza expressamente o site São Vicente dos 500 anos a comunicar-se com o mesmo através do correio eletrônico (e-mail) cadastrado.

7. Política de Privacidade

 

As informações sobre o uso e tratamento dos dados estão definidas na Política de Privacidade da plataforma São Vicente dos 500 anos. Para maiores informações, consulte o texto completo da Política de Privacidade. Tal documento constitui parte integrante dos Termos de Uso do website e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização do website.

8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 

O website e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, serão advertidos previamente sobre as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos usuários.

O São Vicente dos 500 anos se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos serviços.

 

O usuário reconhece por meio deste documento que deve usar o website, seu conteúdo e os serviços por sua conta e risco. Também reconhece que eles podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais nós não assumimos nenhuma responsabilidade. A plataforma São Vicente dos 500 anos não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus oriundos do uso do website, do seu conteúdo ou dos serviços.

 

Em nenhuma hipótese a plataforma São Vicente dos 500 anos ou seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso ou à incapacidade de uso do website, a qualquer conteúdo do website, destes Termos ou dos Serviços ou a quaisquer informações, dados, softwares fornecidos através do website, mesmo se advertida sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

9 Disposições Finais

 

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O presente termo vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o sistema estiver disponível via internet.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio.

Última atualização: 24 de maio de 2023

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